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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
7039 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6177
Data
18/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara Luto Oficial no Município

Opção:
Número
067
Data
11/10/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para Audiência Pública de apresentação de Leide Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018/2021

Opção:
Número
064
Data
11/10/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidatos aprovados em Concurso Público para cargos de Assistente Contábil e Agente Fiscal de Posturas.

Opção:
Número
094
Data
11/10/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder Executivo a firmar contrato de programa (convênio) com o CISVALE, destinado à prestação de serviços de saúde (serviços médicos e odontológicos).

Opção:
Número
093
Data
11/10/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Concede abono salarial aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
095
Data
11/10/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Reformula o conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal de Apoio à Pessoa om Deficiência do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6174
Data
10/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a participação dos servidores na Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho - SIPAT

Opção:
Número
092
Data
06/10/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Cria a Ouvidoria Municipal de Venâncio Aires.

Opção:
Número
091
Data
06/10/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
cancela, excepcionalmente, a execução das festividades da FESTA NACIONAL DO CHIMARRÃO - FENACHIM 2018

Opção:
Número
090
Data
05/10/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de bens móveis à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PARCEIROS DA ESPERANÇA, nos termos do que se especifica.

Opção:
Número
6004
Data
04/10/2017
Tipo
Plano Plurianual
Situação
Ativa
Ementa
LEI N° 6.004, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

Opção:
Número
062
Data
02/10/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidato aprovado em Concurso Público para cargo de Agente Escolar.

Opção:
Número
089
Data
02/10/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Institui o programa de Parcerias Público-Privadas - PPP no âmbito do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
007
Data
02/10/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar n°064/2013 - Código Tributário Municipal, modifica a Base e a Metodologia de Cálculo da CIP, e dá outras providências.

Opção:
Número
088
Data
28/09/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Industrial à empresa TATIANA PRADELLA MOHLER & CIA LTDA.

Opção:
Número
087
Data
28/09/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por Operação de Crédito.

Opção:
Número
006
Data
28/09/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar n°064 de 18 de dezembro de 2013 - CTM, nos termos do que especifica.

Opção:
Número
6169
Data
25/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa Prefeitura Mirim.

Opção:
Número
086
Data
22/09/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Reformula o Programa de Pavimentação Comunitária de Venâncio Aires, instruído pela Lei n°5.713, de 09 de julho de 2015.

Opção:
Número
085
Data
22/09/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações da ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública, quando localizadas nos logradouros providos desta rede, nos termos da Resolução Normativa n°35/2016, de 10 de novembro, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.

Opção:
Número
084
Data
22/09/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Venâncio Aires com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, decorrentes da Lei n°2.893, de 16 de novembro de 2001 e n°5.699, de 26 de junho de 2015.

Opção:
Número
6002
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes e dá outras providências.

Opção:
Número
6003
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a instalação de bituqueiras para coleta de rejeitos de cigarro nos passeios públicos, defronte casas noturnas, bares e restaurantes.

Opção:
Número
058
Data
22/09/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidato aprovado em Processo Seletivo Público Simplificado para a função Pública de Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

Opção:
Número
059
Data
22/09/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidatos aprovados em Concurso Público para os cargos de Agente Fiscal de Posturas e Atendente de Unidade de Saúde.

Opção:
Número
057
Data
22/09/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para Audiência Pública referente a Revisão do Plano Diretor

Opção:
Número
6001
Data
13/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a limpeza do passeio público e junto ao meio-fim das casas noturnas, salões de festas, bailes e boates, lancherias, veículos que comercializam alimentos e afins, onde se realiza evento festivo e gastronômico, e dá outras providências.

Opção:
Número
054
Data
31/08/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão para Avaliação de Imóveis situados nesta cidade.

Opção:
Número
083
Data
31/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que abaixo descreve, e dá outras providências.

Opção:
Número
5996
Data
30/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do 2° artigo 1° da Lei n° 5.908, de 30 de março de 2017 que "Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de show, palestras, e ginásios esportivos do município e da outras providências".

Opção:
Número
5998
Data
30/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa o dia 15 de julho como "Dia do Jovem Rural" como forma de marcar a data no Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6161
Data
30/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o regulamento do Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA do Município de Venâncio Aires, instituído pela Lei nº 5.993, de 22 de agosto de 2017.

Opção:
Número
5994
Data
30/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador.

Opção:
Número
6159
Data
29/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 5.490, de 21 de março de 2014, que “Estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do cronograma de análises físico-química e microbiológica da água de abastecimento interno e produtos de origem animal registrados no SIM”, nos termos do que especifica.

Opção:
Número
053
Data
25/08/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidatos aprovados em Processo Seletivo Público Simplificado para a função Pública de Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

Opção:
Número
082
Data
23/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
005
Data
23/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação aos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 124 da Lei Complementar nº 064, de 18 de dezembro de 2013 - Código Tributário Municipal.

Opção:
Número
5993
Data
22/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.

Opção:
Número
5992
Data
22/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alteração de Iniciativa no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, a alteração de Ação na Lei Orçamentária Anual de 2017 e a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
081
Data
17/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.

Opção:
Número
080
Data
17/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
048
Data
15/08/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Opção:
Número
049
Data
15/08/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Opção:
Número
117
Data
15/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao § 2º do art. 176 da Lei nº 2.534, de 29 de dezembro de 1998 que “Institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Venâncio Aires/RS”.

Opção:
Número
5991
Data
15/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, com recursos do Fundo Municipal de Cultura.

Opção:
Número
5990
Data
15/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Opção:
Número
5989
Data
15/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Opção:
Número
6158
Data
14/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Regimento Interno do Programa Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário – PROMAGRO, do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6152
Data
11/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a cobrança de Preço Público pela ocupação das dependências do Parque do Chimarrão, nos termos da Lei nº 5.984, de 08 de agosto de 2017.

Opção:
Número
6154
Data
11/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
6155
Data
11/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 6.127, de 10 de julho de 2017, que “Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA do Município de Venâncio Aires”, nos termos do que especifica.

Opção:
Número
6156
Data
11/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização do Evento “Campeonatos e Eventos Esportivos” do Calendário Oficial de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6157
Data
11/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização do Evento “Campeonatos e Eventos Esportivos” do Calendário Oficial de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
079
Data
11/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Opção:
Número
078
Data
11/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Opção:
Número
077
Data
11/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
076
Data
10/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador.

Opção:
Número
004
Data
10/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 064, de 18 de dezembro de 2013 - Código Tributário Municipal, adequando-o à Lei Complementar Federal n° 157, de 29 de dezembro de 2016, nos termos do que especifica.

Opção:
Número
6151
Data
09/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
6150
Data
08/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre novo local e horário para as aulas e provas práticas de alunos do Centro de Formação de Condutores Central, respeitada a Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro.

Opção:
Número
5988
Data
08/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar 19 (dezenove) Contratos Temporários de Professor de Educação Infantil, decorrentes das Leis nº 5.761, de 15 de dezembro de 2015 e nº 5.890, de 09 de fevereiro de 2017.

Opção:
Número
5987
Data
08/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
5986
Data
08/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 5º da Lei nº 2.601, de 04 de agosto de 1999, que “Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FAMMA, e dá outras providências”.

Opção:
Número
5985
Data
08/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Reformula o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA, criado pela Lei nº 2.600, de 04 de agosto de 1999, considerada a redação das Leis nº 3.759, de 30 de agosto de 2006, e nº 5.599, de 17 de dezembro de 2014.

Opção:
Número
5984
Data
08/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Reedita a Lei nº 5.514, de 14 de maio de 2014 que “Dispõe sobre a utilização do Parque Municipal do Chimarrão de Venâncio Aires”.

Opção:
Número
6148
Data
07/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece novo ponto de táxi de estacionamento, neste Município, e dá outras providências.

Opção:
Número
6149
Data
07/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a interdição do estabelecimento em nome de “Mariana de Bittencourt Schuh”, localizado na Rua Emílio Selbach 1267, neste Município.

Opção:
Número
046
Data
04/08/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidatos aprovados em Concurso Público para os cargos de Instrutor de Esportes, Agente de Inspeção Sanitária e Atendente de Unidade de Saúde.

Opção:
Número
045
Data
04/08/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidatos aprovados em Processo Seletivo Público Simplificado para a função Pública de Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

Opção:
Número
6147
Data
03/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
075
Data
02/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, com recursos do Fundo Municipal de Cultura.

Opção:
Número
074
Data
02/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alteração de Iniciativa no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, a alteração de Ação na Lei Orçamentária Anual de 2017 e a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
073
Data
02/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar 19 (dezenove) Contratos Temporários de Professor de Educação Infantil, decorrentes das Leis nº 5.761, de 15 de dezembro de 2015 e nº 5.890, de 09 de fevereiro de 2017.

Opção:
Número
072
Data
02/08/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Plurianual do Município de Venâncio Aires para o período 2018-2021.

Opção:
Número
5983
Data
02/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Inclui o Evento “Turma do Dindinho” no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.

Opção:
Número
5982
Data
02/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o uso de espaços das paradas de ônibus das praças centrais para campanhas educativas em geral.

Opção:
Número
5981
Data
02/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Inclui Eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Opção:
Número
5980
Data
02/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros ao “SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI”, com sede nesta cidade, e celebrar acordo.

Opção:
Número
5979
Data
02/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
5978
Data
02/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
5977
Data
02/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.

Opção:
Número
5976
Data
02/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Cria a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF e dá outras providências.

Opção:
Número
6146
Data
01/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização da 18ª Edição do Evento “Feira do Livro”, do Calendário de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6142
Data
27/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta normas e procedimentos de parcelamento de créditos tributárias e não tributárias, do Município, em fase de cobrança executiva, de que trata a Lei n°5.975 de 27 de julho de 2017.

Opção:
Número
6141
Data
27/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis os bens móveis que específica, de propriedade do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
071
Data
27/07/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
070
Data
27/07/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 5º da Lei nº 2.601, de 04 de agosto de 1999, que “Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FAMMA, e dá outras providências”.

Opção:
Número
069
Data
27/07/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Reformula o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA, criado pela Lei nº 2.600, de 04 de agosto de 1999, considerada a redação das Leis nº 3.759, de 30 de agosto de 2006, e nº 5.599, de 17 de dezembro de 2014.

Opção:
Número
003
Data
27/07/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao § 2º do art. 176 da Lei nº 2.534, de 29 de dezembro de 1998 que “Institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Venâncio Aires/RS”.

Opção:
Número
5975
Data
27/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Institui normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa; autoriza redução de juros e multas e dá outras providências.

Opção:
Número
5974
Data
27/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Altera os dispositivos que especifica, integrantes da Lei nº 5.850, de 06 de julho de 2016, que “Altera e Consolida legislação que Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores e empregados do Poder Executivo”.

Opção:
Número
5973
Data
27/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece, excepcionalmente para o período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2017, o percentual de contribuição do Servidor e do Município, quanto aos serviços médicohospitalares e laboratoriais para atendimento dos servidores ativos e inativos, e seus dependentes, nos termos da Lei nº 1.605, de 19 de novembro de 1992.

Opção:
Número
5971
Data
27/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que especifica, de propriedade de Osvaldo Fiegenbaum e outros.

Opção:
Número
5972
Data
27/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regras para autorização de funcionamento do comércio de alimentos em vias e áreas públicas em veículos automotores e similares.

Anexos:    
Opção:
Número
6138
Data
26/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização do evento “FEIRAS E EVENTOS – 1º Premiarte”, do Calendário de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6139
Data
26/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização do evento “FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA – 18º Festival Canto da Viola” do Calendário de Eventos do Município.

Opção:
Número
6140
Data
26/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização do evento “SEMANA FARROUPILHA” do Calendário de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6137
Data
24/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação.

Opção:
Número
6137
Data
24/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação.

Opção:
Número
043
Data
24/07/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidatos aprovados em Concurso Público para os cargos de Atendente de Unidade de Saúde e Supervisor Escolar.

Opção:
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