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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6908 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5994
Data
30/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador.

Opção:
Número
5972
Data
27/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regras para autorização de funcionamento do comércio de alimentos em vias e áreas públicas em veículos automotores e similares.

Anexos:    
Opção:
Número
6124
Data
07/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Institui turno único para os servidores lotados na Junta de Serviço Militar.

Opção:
Número
056
Data
07/07/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que especifica, de propriedade de Osvaldo Fiegenbaum e outros.

Opção:
Número
055
Data
07/07/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação.

Opção:
Número
5965
Data
04/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Inclui Eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Opção:
Número
5964
Data
04/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
6122
Data
04/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o estacionamento localizado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6121
Data
03/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os valores da contraprestação mensal das Empresas, por criança atendida em EMEIS, no Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6120
Data
03/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização do evento "Feiras e Eventos — 52° Festa dos Motoristas", do Calendário de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6113
Data
30/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece Representante Oficial do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
054
Data
29/06/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação do art. 1° da Lei n° 5.259, de 26 de março de 2013, que "Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário — FMDA, e dá outras providências".

Opção:
Número
053
Data
29/06/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso com o Clube Venâncio-airense de Modelismo - C.V.M.

Opção:
Número
052
Data
29/06/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput do art. 1° da Lei 5.920, de 26 de abril de 2017, que "Autoriza o Município de Venâncio Aires a municipalizar o trecho da Rodovia Estadual ERS-422, e dá outras providências"

Opção:
Número
5963
Data
27/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros, constituído de auxílio financeiro, ao Condomínio Avícola Venâncio Aires.

Opção:
Número
5962
Data
27/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a inclusão de Iniciativa no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, a alteração do Anexo II da Lei Orçamentária Anual de 2017, e a abertura de crédito especial por superávit financeiro.

Opção:
Número
5961
Data
27/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as Contratações Temporárias de Médico de Atenção Básica, Auxiliar Odontológico e Técnico em Enfermagem, decorrentes das Leis n° 5.832, de 25 de maio de 2016 e n° 5.839, de 22 de junho de 2016.

Opção:
Número
051
Data
23/06/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros, constituído de auxílio financeiro, ao condomínio Avícola Venâncio Aires

Opção:
Número
050
Data
23/06/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a inclusão de Iniciativa no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, a alteração do Anexo II da Lei Orçamentária Anual de 2017, e a abertura de crédito especial por superávit financeiro.

Opção:
Número
049
Data
23/06/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação e consolida a legislação de criação do Conselho Municipal de Educação - CME.

Opção:
Número
5960
Data
22/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput do artigo 1° da Lei Municipal 4.067, de 05 de março de 2008

Opção:
Número
048
Data
19/06/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as Contratações Temporárias de Médico de Atenção Básica, Auxiliar Odontológico e Técnico em Enfermagem, decorrentes das Leis n° 5.832, 25 de maio de 2016 e n° 5.839, de 22 de junho de 2016.

Opção:
Número
030
Data
14/06/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidatos aprovados em Concurso Público para o cargo de Professor Séries Finais do Ensino Fundamental – Ciências; Supervisor Escolar; Agente Escolar e Monitor de Educação Infantil.

Opção:
Número
047
Data
14/06/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Inclui Eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Opção:
Número
6109
Data
12/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Opção:
Número
046
Data
09/06/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
5959
Data
08/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
5957
Data
08/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
5956
Data
08/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.

Opção:
Número
5955
Data
08/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o pagamento de despesas de moradia e alimentação aos Médicos participantes do "Programa Mais Médicos para o Brasil", conforme Portaria Interministerial MS/MEC n° 1.369, de 08 de julho de 2013 e Portaria MS n° 30, de 12 de fevereiro de 2014.

Opção:
Número
5954
Data
08/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
5953
Data
08/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Cria o cargo de Cuidador em Saúde, acrescendo-o ao Quadro de Cargos e Funções Públicas da Saúde do Município — Lei n° 1.811, de 18 de outubro de 1994.

Opção:
Número
6107
Data
06/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação.

Opção:
Número
6106
Data
06/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação.

Opção:
Número
6105
Data
05/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aplicação do limite remuneratório constitucional no âmbito da Administração do Município.

Opção:
Número
029
Data
02/06/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
028
Data
02/06/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidato aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Séries Finais do Ensino Fundamental – Ciências.

Opção:
Número
5950
Data
02/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Reedita o Programa de Incentivo criado pela Lei nº 3.727, de 27 de junho de 2006, nos termos do que especifica.

Opção:
Número
5949
Data
02/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.738, de 22 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre o pagamento de diárias do Poder Executivo de Venâncio Aires".

Opção:
Número
6104
Data
02/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização do "Campeonatos e Eventos Esportivos" do Calendário de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6103
Data
02/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização da "Festa Junina Municipal" do Calendário de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6102
Data
01/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização do Evento "Campeonatos e Eventos Esportivos" do Calendário Oficial de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6097
Data
31/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a delegação de poderes no âmbito do Executivo Municipal.

Opção:
Número
027
Data
30/05/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para audiência pública de apresentação do Plano Plurianual - PPA 2018/2021.

Opção:
Número
026
Data
26/05/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidatos aprovados em Processo Seletivo Público Simplificado para a função pública de Professor de Educação Infantil.

Opção:
Número
5947
Data
26/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa o dia 25 de maio como "Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural" como forma de marcar a data no Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
5946
Data
26/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Inclui evento no calendário de evento do município, e dá outras providências.

Opção:
Número
5945
Data
26/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe a criação do Dia Municipal da Marcha para Jesus que ocorrerá anualmente no segundo sábado do mês de novembro".

Opção:
Número
6096
Data
26/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Altera disposições constantes do Decreto nº 4.645, de 24 de fevereiro de 2010, que "Institui o Grupo Técnico Municipal — GTM responsável pela implantação e implementação do Programa Primeira Infância Melhor — PIM, no Município de Venâncio Aires e dá outras providências", nos termos do que especifica.

Opção:
Número
6094
Data
26/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Central Única de Vagas e estabelece critérios para o ingresso às Escolas Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.

Opção:
Número
045
Data
26/05/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Reedita o Programa de Incentivo criado pela Lei nº 3.727, de 27 de junho de 2006, nos termos do que especifica.

Opção:
Número
025
Data
25/05/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCA PARA ADMISSÃO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS.

Opção:
Número
044
Data
25/05/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
043
Data
25/05/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de programa com o CISVALE, destinado à prestação de serviços de inspeção de produtos de origem animal.

Opção:
Número
042
Data
25/05/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
041
Data
25/05/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.

Opção:
Número
040
Data
25/05/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o pagamento de despesas de moradia e alimentação aos Médicos participantes do “Programa Mais Médicos para o Brasil”, conforme Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.369, de 08 de julho de 2013 e Portaria MS nº 30, de 12 de fevereiro de 2014.

Opção:
Número
039
Data
25/05/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

Opção:
Número
6092
Data
24/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias do Órgão 14 — Secretaria Geral de Governo, para o Órgão 11 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Opção:
Número
024
Data
19/05/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidatos aprovados em Concurso Público para os cargos de Monitor de Educação Infantil, Agente Escolar e Atendente de Unidade de Saúde.

Opção:
Número
023
Data
19/05/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023, DE 19 DE MAIO DE 2017 SOLICITAÇÃO ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Opção:
Número
5944
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Denomina-se Rua Virgulino Carvalho Rodrigues, o trecho de via pública, localizado no quadrante Sul, em relação ao centro urbano da cidade, no bairro Industrial.

Opção:
Número
5943
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação a via pública no perímetro urbano de Venâncio Aires.

Opção:
Número
5942
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Hildegard Olinda Brands, o trecho de via pública localizado no bairro Brands".

Opção:
Número
5941
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
"Denomina-se Rua Ornélio Reckziegel, o trecho de via pública localizado no quadrante Oeste, em relação ao centro urbano da cidade, no bairro Santa Tecla".

Opção:
Número
5940
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de rua Maria Philomena, o trecho da via pública localizada no bairro Bem Feita.

Opção:
Número
5939
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Denomina-se Rua Pedro Francisco Bourcheit, o trecho de via pública, localizada no quadrante Oeste, em relação ao centro urbano da cidade, no bairro Canto do Cedro.

Opção:
Número
5938
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Denomina de Rua Edy da Silva Santos a Rua "196" no Bairro Cruzeiro.

Opção:
Número
5937
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de Rua Ulysses Franco, o trecho de via pública localizado no bairro Bem Feita.

Opção:
Número
5936
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de nome de Rua no Bairro Campo da Aviação, em Venâncio Aires.

Opção:
Número
5935
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação da Rua ODORICO DA SILVA SANTOS, o trecho de via pública.

Opção:
Número
5934
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre a Denominação de Rua.

Opção:
Número
5933
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Denomina de Rua Júlio César Dias a rua "112" no Bairro Coronel Brito.

Opção:
Número
5932
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá à atual Rua inominada, atualmente Rua "222", situada no bairro Coronel Brito, a denominação de Rua "Randolfo Rodrigues Chaves", e determina outras providências.

Opção:
Número
5931
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o disposto no 19 do art. 85 da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015, no âmbito do Município de Venâncio Aires/RS, e dá outras providências.

Opção:
Número
6091
Data
18/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o art. 70-A acrescido a Lei n° 3.072, de 31 de dezembro de 2002, através da Lei Complementar n° 116, de 10 de maio de 2017.

Opção:
Número
038
Data
18/05/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.738, de 22 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias do Poder Executivo de Venâncio Aires”.

Opção:
Número
6088
Data
15/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Venâncio Aires, o Casal ALTIMAR AUGUSTO e ELIZABETH FERNANDES representantes do Rotary International.

Opção:
Número
6087
Data
15/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Venâncio Aires, o Casal Governador PEDRO e DIRCE REGNER, representantes do Rotary International.

Opção:
Número
6086
Data
15/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a 56º Conferência do Distrito 4680 de Rotary International.

Opção:
Número
6085
Data
12/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização do evento "Feiras e Eventos - Escolha da Garota Teuto Brasileira 2017 e Festa Municipal do Colono", do Calendário de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
037
Data
12/05/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Cria o cargo de Cuidador em Saúde, acrescendo-o ao Quadro de Cargos e Funções Públicas da Saúde do Município — Lei n° 1.811, de 18 de outubro de 1994.

Opção:
Número
036
Data
11/05/2017
Tipo
Projetos de Lei Encaminhados a
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação dos Servidores Municipais de Venâncio Aires – ASMUVA, com a interveniência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.

Opção:
Número
5930
Data
10/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana de Prevenção e Luta contra o Câncer Bucal e dá outras providências.

Opção:
Número
5929
Data
10/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa o dia 19 de setembro "Dia Municipal da Erva Mate", como forma de celebrar a cultura no Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
5928
Data
10/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 5.860, de 24 de agosto de 2016, que "Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei n° 3.007, de 16 de julho de 2002.

Opção:
Número
5927
Data
10/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 5.873, de 24 de outubro de 2016, que "Dá nova redação e consolida a Legislação de criação do Conselho Municipal de Educação — CME e suas alterações", nos termos do que especifica.

Opção:
Número
6084
Data
10/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Altera disposições constantes do Decreto Municipal n. ° 5.730, de 19 de Junho de 2015, que "Regulamenta normas e procedimentos de inscrição, alteração e baixa no Cadastro de Atividades Econômicas do Município-CAM, de que trata a Lei Complementar n° 064, de 18 de dezembro de 2013; e disciplina o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado às ME, EPP e MEI, de que trata a Lei n° 5.620, de 24 de dezembro de 2014", nos termos do que especifica.

Opção:
Número
116
Data
10/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta art. 70-A à Lei ri° 3.072, de 31 de dezembro de 2002, que “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SER VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
6083
Data
09/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa valores pela utilização de equipamentos e máquinas do Município, nos termos das Leis n° 3.447, de 15 de março de 2005 e n° 3.480, de 25 de maio de 2005.

Opção:
Número
6082
Data
09/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o Comitê Municipal do Programa BPC NA ESCOLA, vinculado a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social.

Opção:
Número
6081
Data
09/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Institui horário excepcional de expediente na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social.

Opção:
Número
6080
Data
09/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a 1° Conferência Intermunicipal de Saúde da Mulher.

Opção:
Número
5926
Data
05/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação.

Opção:
Número
6079
Data
05/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Define a estrutura dos Programas de Governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais para os exercícios de 2018 a 2021, conforme a Portaria n° 42/99 do Ministério do Orçamento e Gestão.

Opção:
Número
6078
Data
04/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara o dia 08 de maio de 2017, "Dia de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais", integrante das Comemorações do "Mês do Município", nos termos do Decreto n° 6.069, de 26 de abril de 2017.

Opção:
Número
020
Data
02/05/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para admissão candidato aprovado em Concurso Público para o cargo de Agente Escolar.

Opção:
Número
6077
Data
02/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização do Evento Campeonatos e Eventos Esportivos — "Papacorrida de Aventura" do Calendário de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6076
Data
02/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Oficializa a realização do Evento Campeonatos e Eventos Esportivos — "Copa Venâncio Aires de Xadrez" do Calendário de Eventos do Município de Venâncio Aires.

Opção:
Número
6075
Data
02/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Desativa temporariamente Escolas da Rede Municipal de Ensino de Venâncio Aires.

Opção:
Página:
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Venâncio Aires / RS

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20/09/2017
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25/09/2017
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